Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201636106De acordo com o art. 129, § 1º do Código Penal Brasileiro, se a lesão corporal resultar de Incapacidade para as ocupaçõe...1457941201636106Ano: 2018Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Patos - PBDisciplina: Direito PenalTemas: Lesões Corporais | Modalidades de Lesão CorporalDe acordo com o art. 129, § 1º do Código Penal Brasileiro, se a lesão corporal resultar de Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias, a pena é: ADetenção, de dois a cinco anos. BDetenção, de um a quatro anos. CReclusão, de um a cinco anos. DReclusão, de um a três anos. EReclusão, de um a dois anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200020815Direito PenalEstá preconizado no art. 2º da Lei nº 13.869/19, “é sujeito ativo do crime de abuso de autoridade qualquer agente público, servidor ou não, da adminis...Questão 457941200572267Direito PenalSegundo o Código Penal, art. 135, “deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à ...Questão 457941200580106Direito PenalDe acordo com o art. 313-A do Decreto nº 2.848/40 “Inserir ou facilitar, o funcionário autorizado, a inserção de dados falsos, alterar ou excluir inde...Questão 457941200772538Direito PenalA aquisição de armas de fogo de uso restrito, Caberá autorizar, excepcionalmente pelo(a)Questão 457941200871322Direito PenalDe acordo com o Art. 155 do Código Penal Brasileiro, na infração do Furto qualificado, a pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é...Questão 457941201357483Direito PenalSolicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem ind...Questão 457941201611643Direito PenalDe acordo com o art. 333, do Decreto nº 2.848/40, “ um crime de Corrupção Ativa” é caracterizado por:Questão 457941201614214Direito PenalDe acordo com o Art. 180 do Código Penal Brasileiro - Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sa...Questão 457941201668835Direito PenalDe acordo com o art. 131 do Decreto nº 2.848/40 “Praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produ...Questão 457941202064858Direito PenalSegundo o Decreto-Lei, nº 2.848/1940, em seu art. 135, “deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada...