///
De acordo com a Lei 9.099/1995, acerca da sentença, pode-se afirmar que:
De acordo com o Código de Processo Civil, não cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre:
Acerca das provas nos juizados especiais cíveis, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei n. 9.099/1995.
Sobre o processo de execução, está correto afirmar que a(o):
O Direito Processual integra o ramo do Direito:
Acerca da Competência prevista no Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
A jurisdição nacional é exercida em todo o território nacional pelos juízes e tribunais constitucionalmente competentes, sendo correto afirmar, segund...
Segundo as atuais normas de Direito Processual, contidas do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), é certo que a Tutela Provisória divide-se...
Em se tratando de prazo, o réu poderá oferecer contestação no prazo de:
Mário propôs ação anulatória de casamento em face de Antônia, pelo procedimento comum, sob a alegação da ocorrência de erro essencial sob a pessoa do ...