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Assinale a opção correta no que se refere à defesa em juízo do consumidor.
A propósito das normas de direito penal e processual penal previstas no CDC, assinale a opção correta.
Determinado consumidor entrou com ação contra instituição financeira, pleiteando o recebimento de indenização por ter seu nome sido incluído em cadast...
A respeito dos direitos do consumidor e do Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue o item a seguir.O princípio da vulnerabilidade tem por objetiv...
João adquiriu um carro novo em uma concessionária em janeiro de 2020. No dia em que retirou da loja o automóvel, ele percebeu que o veículo fazia um r...
Pedro contratou a empresa VoeJá S.A. para a realização de serviço de transporte aéreo, com saída de São Paulo e chegada em Lisboa. Ao desembarcar no a...
Julgue o item seguinte, com base no Código de Defesa do Consumidor.Produtos remetidos ao consumidor sem sua prévia solicitação equiparam-se a amostras...
Julgue o seguinte item, que tratam de fontes normativas, bancos de dados e cadastros, práticas comerciais, proteção contratual e sanções administrativ...
Com relação ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e à convenção coletiva de consumo, julgue o próximo item.O Sistema Nacional de Informações de ...
No que se refere à relação entre seguradoras e consumidores, assinale a opção correta à luz do Código de Defesa do Consumidor e do entendimento do STJ...