Os cadastros de dados de consumidores devem ser objetivos, claros, verdadeiros e em linguagem de fácil compreensão, não ...

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), assinale a alternativa correta.

Quanto à qualidade de produtos e serviços, especialmente no tocante a proteção à saúde e à segurança, assinale a alternativa INCORRETA.

As entidades civis de consumidores e as associações de fornecedores ou sindicatos de categoria econômica podem regular, por convenção escrita, relaçõe...

Sobre o microssistema de tutela coletiva, assinale a alternativa incorreta.

Quanto aos prazos prescricionais e decadenciais previstos pelo Código de Defesa do Consumidor, é INCORRETO afirmar que

Sem prejuízo do disposto no Código Penal e leis especiais, o Código de Defesa do Consumidor tipifica algumas condutas como crimes e comina as respecti...

Tendo em vista que o presente contrato envolve veículo usado, as partes concordam que não estão incluídos nesta garantia quaisquer defeitos e / ou ava...

Sobre as práticas abusivas previstas no Código de Defesa do Consumidor, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) É vedado ao f...

Analise a situação a seguir. Caio adquiriu, para sua casa, um aparelho de aquecimento solar fabricado e comercializado pela empresa Y. Logo após a ins...

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, se o fabricante, o construtor, o produtor ou o importador não puderem em ser identificados para promover a ...