O artigo 12 da Lei n° 9.394/1996, Diretrizes e Bas...

Q: O artigo 12 da Lei n° 9.394/1996, Diretrizes e Bases da Educação Nacional, prevê que, entre outras, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a i

A) velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente; promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas. | B) notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem desempenho abaixo de 20% (vinte por cento) da média escolar; adotar estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso de drogas. | C) controlar a frequência na educação infantil, exigindo a frequência mínima de 70% do total de horas para aprovação; informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e o rendimento dos alunos. | D) garantir a alfabetização na idade certa e níveis adequados de alfabetização a todos os alunos; assegurar processo nacional de avaliação das escolas de educação básica, com a cooperação dos sistemas que tiverem responsabilidade sobre este nível de ensino. | E) garantir ao aluno o exercício da liberdade de crença, ofertando-lhe o direito de, sem prévio e motivado requerimento, ausentar-se de aula por motivo religioso, excetuando-se os dias de prova; promover ambiente seguro e ações de cultura de paz nas escolas

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Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional

O artigo 12 da Lei n° 9.394/1996, Diretrizes e Bases da Educação Nacional, prevê que, entre outras, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de

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