Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201636395A participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico não está incluída no campo de atuaç...1457941201636395Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRF-GODisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)Texto associadoDe acordo com a Lei n° 8.078/1990 e com a Lei n° 8.080/1990, julgue o item.A participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico não está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200070212Direito SanitárioAcerca da Portaria nº 344/1998, julgue o item seguinte.As farmácias de unidades hospitalares, clínicas médicas e clínicas veterinárias ficam dispensad...Questão 457941200079717Direito SanitárioCom base na Resolução Anvisa n.º 11/2006, que dispõe sobre o regulamento técnico de funcionamento de serviços que prestam atenção domiciliar, julgue o...Questão 457941200459005Direito SanitárioAcerca das disposições da Portaria n.º 2.488/2011, do Ministério da Saúde, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão d...Questão 457941200473052Direito SanitárioA Constituição Federal de 1988 (CF) estabelece que a União aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, recursos mínimos derivados da ...Questão 457941200575968Direito SanitárioÀ luz das disposições previstas na Lei n.º 9.656/98 e na Lei n.º 9.961/2000, julgue o item. A ANS é uma autarquia sob regime especial e que se vincula...Questão 457941200826274Direito SanitárioA respeito das atribuições da vigilância sanitária, julgue o itemConsideram‐se como bens e produtos submetidos ao controle e à fiscalização sanitária ...Questão 457941200979058Direito SanitárioQuanto à Reforma Sanitária Brasileira, assinale a alternativa correta.Questão 457941201237329Direito SanitárioÀ luz da Lei n.º 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde e a organização e o funcionamento dos serv...Questão 457941201405077Direito SanitárioCom relação à Portaria n.º 453/1998 e à Portaria n.º 344/1998, julgue o item.O licenciamento de serviço de radiodiagnóstico segue o processo de aprova...Questão 457941201676544Direito SanitárioEm todo o território nacional, o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos é regido pela Lei n.º 5.99...