De acordo com as diretrizes do Estatuto do Idoso, assinale a altern...

De acordo com a Lei no 10.741 de 1o de outubro de 2003, qual a pena aplicável a quem discriminar uma pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acess...

O Estatuto da Pessoa Idosa assegura direitos específicos para a pessoa idosa internada ou em observação nos órgãos de saúde. Com base no art. 16, assi...

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) de acordo com a legislação aplicável. ( ) A pessoa maior de 60 anos de idade tem...

De acordo com o artigo 9º da Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, é correto afirmar:

Sobre o direito da pessoa idosa ao transporte, é correto afirmar:

A Lei n° 10.741/2003 assegura os direitos das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Está previsto no Estatuto do Idoso:

O Estatuto do Idoso afirma que:

A legislação vigente destaca a obrigação de diversos atores em assegurar direitos à pessoa idosa com absoluta prioridade. Com base nesse contexto, ass...

Assinale a alternativa que indica corretamente um dos direitos previstos pelo Estatuto do Idoso/Pessoa Idosa.

O Estatuto da Pessoa Idosa (Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022) expressa em seu artigo 3º que é obrigação da família, da comunidade, da sociedad...