No que concerne ao Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta, a respeito da função jurisdicional.

Havendo substituição processual, o substituído não poderá intervir como assistente litisconsorcial.

É inadmissível a ação meramente declaratória.

Para postular em juízo, basta ter interesse jurídico.

Qualquer cidadão poderá pleitear direito alheio em nome próprio, desde que assuma a obrigação de indenizar o titular do direito.

O interesse do autor pode limitar‑se à declaração da existência, da inexistência ou do modo de ser de uma relação jurídica.

No que concerne ao Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta, a respeito da função jurisdicional.

A) Havendo substituição processual, o substituído não poderá intervir como assistente litisconsorcial. | B) É inadmissível a ação meramente declaratória. | C) Para postular em juízo, basta ter interesse jurídico. | D) Qualquer cidadão poderá pleitear direito alheio em nome próprio, desde que assuma a obrigação de indenizar o titular do direito. | E) O interesse do autor pode limitar‑se à declaração da existência, da inexistência ou do modo de ser de uma relação jurídica.

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