Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso)/Questão 457941201636660De acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente, em relação à utilização de recursos hídricos, todo aquele que o fizer...1457941201636660Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Primavera do Leste - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de Primavera do Leste | Lei Orgânica MunicipalDe acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente, em relação à utilização de recursos hídricos, todo aquele que o fizer para fins industriais:Aficará obrigado a abastecer-se em local à jusante do ponto de lançamento de seus efluentesBdeverá se suprir de água para outros fins a partir da reutilização da água captada para usos industriaisCdeverá se abastecer somente de água de poços ou água de chuvaDnão poderá ter outra fonte de abastecimento para qualquer fimResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200017782Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com o Código de Posturas do Município de Sapezal – MT, os ônibus de transporte coletivo urbano deverão reservar, com exclusividade e identif...Questão 457941200085505Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Cuiabá/MT, são símbolos do Município de Cuiabá/MT representativos da cultura, da história e da tradição d...Questão 457941200314992Legislação Municipal (Mato Grosso)A soberania popular nos termos da Constituição Federal é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. De...Questão 457941200707803Legislação Municipal (Mato Grosso)Integrado por organismos, entidades e lideranças de produtores e trabalhadores rurais, para participar da coordenação da política de desenvolvimento d...Questão 457941201038716Legislação Municipal (Mato Grosso)Em observância às diretrizes do controle da poluição ambiental constantes no Código Municipal do Meio Ambiente de Primavera do Leste – MT, uma das cau...Questão 457941201383131Legislação Municipal (Mato Grosso)Segundo a Lei Orgânica do Município de Cuiabá, de 05/04/1990, as pessoas jurídicas, públicas ou privadas que exercem atividades potencialmente poluido...Questão 457941201507496Legislação Municipal (Mato Grosso)Os direitos do servidor estudante do município de Sapezal estão definidos na Lei nº 1.035/2013. Dentre eles, o que fica estabelecido no Artigo 80, que...Questão 457941201577926Legislação Municipal (Mato Grosso)É de competência privativa do Prefeito do Município de Sapezal – MT:Questão 457941201663920Legislação Municipal (Mato Grosso)Segundo o Código de Obras do Município, a obrigação de pavimentar e manter o bom estado dos passeios junto aos lotes que tenham frente para logradouro...Questão 457941201806932Legislação Municipal (Mato Grosso)O Estatuto do Servidor Municipal de Água Boa identifica todas as formas de provimento de cargo público e estabelece suas definições. Além disso, apres...