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Consideram-se beneficiários do RGPS, na condição de dependentes do segurado, o enteado e o menor tutelado equiparados a ...

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457941201636785
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBCDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Seguridade Social
Texto associado
Julgue os próximos itens, acerca da legislação pertinente aos planos
de benefícios da previdência social. Considere que a sigla RGPS
refira-se ao regime geral de previdência social.

Consideram-se beneficiários do RGPS, na condição de dependentes do segurado, o enteado e o menor tutelado equiparados a filhos, mediante declaração do segurado, desde que comprovada a dependência econômica.
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