As garantias fundamentais do processo trazem diversos direitos e
deveres aos sujeitos do processo. Sobre o tema, analise as
afirmativas a seguir.
I. É assegurada às partes paridade de tratamento em relação ao
exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de
defesa, aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanções
processuais, competindo ao juiz zelar pelo efetivo
contraditório.
II. O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base
em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes
oportunidade de se manifestar, salvo quanto à matéria sobre
a qual deva decidir de ofício.
III. As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução
integral do mérito, ressalvada a atividade satisfativa.
Está correto o que se afirma em