Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201637138Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ato de concessão inicial de aposentadoria de servidor públ...1457941201637138Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AL-CEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Controle Administrativo, Judicial e Legislativo | Controle da Gestão PúblicaSegundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ato de concessão inicial de aposentadoria de servidor público federal é Asimples, aperfeiçoando-se após a sua apreciação pelo Tribunal de Contas da União.Bsimples, dispensando-se sua apreciação pelo Tribunal de Contas da União.Ccomplexo, aperfeiçoando-se após a sua apreciação pelo Tribunal de Contas da União.Dcomposto, dispensando-se sua apreciação pelo Tribunal de Contas da União.Ecomposto, aperfeiçoando-se após a sua apreciação pelo Tribunal de Contas da União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200235990Direito AdministrativoOs empregados da ECT, por serem pessoas físicas vinculadas a uma empresa pública pertencente à administração pública indireta, são considerados servid...Questão 457941200694703Direito AdministrativoAinda acerca de servidores públicos e temas conexos, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STF e da doutrina pertinente.Questão 457941200753646Direito AdministrativoRelativamente aos bens públicos, julgue o item abaixo. É impossível a prescrição aquisitiva de bens públicos dominicais, inclusive nos casos de imóvel...Questão 457941200760297Direito AdministrativoA aplicabilidade do conceito de poder de polícia previsto no Código Tributário Nacional está restrita à administração tributária.Questão 457941200915952Direito AdministrativoDeterminada autarquia fez publicar edital de licitação para a construção de nova sede, no qual estavam previstas todas as cláusulas obrigatórias de co...Questão 457941201060939Direito AdministrativoCom relação ao ato administrativo, assinale a opção correta.Questão 457941201073710Direito AdministrativoCom relação aos atos administrativos discricionários e vinculados, julgue o item que se segue.Tendo tomado conhecimento de que um ato vinculado possua...Questão 457941201290858Direito AdministrativoO tratamento diferenciado e preferencial atribuído às micro e pequenas empresas nas licitações públicas é uma exceção ao princípio licitatório denomin...Questão 457941201577762Direito AdministrativoA respeito da organização administrativa da administração pública, julgue o item a seguir.Desconcentração administrativa consiste na distribuição do e...Questão 457941201686593Direito AdministrativoNo que se refere aos institutos da centralização, da descentralização e da desconcentração, julgue o item a seguir.Na administração pública, desconcen...