Um sindicato patronal e um sindicato
obreiro do Rio de Janeiro resolveram
discutir as disposições de convenção
coletiva para uma determinada categoria,
estipulando que a vigência se daria no
ano seguinte à discussão. As cláusulas
convencionais foram pactuadas nos
seguintes termos: haverá supressão do
valor nominal do décimo terceiro salário;
o prazo máximo para o gozo de licençamaternidade
será de cem dias; as férias
anuais remuneradas serão acrescidas
de metade do salário normal; haverá o
aumento de cem reais ao adicional para
atividades perigosas.
Quanto à Convenção e licitude/ilicitude
das cláusulas, assinale a alternativa
correta.