Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201637329É de extrema importância que o profissional conheça as legislações e normativas que incidem sobre o exercício de sua pro...1457941201637329Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Nova Mutum - MTDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisÉ de extrema importância que o profissional conheça as legislações e normativas que incidem sobre o exercício de sua profissão. A Lei Nº8142 de 1990, dispõe sobre:Ao repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos Ba participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúdeCa Política Nacional de Biossegurança – PNB Das condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentesResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200163539Direito SanitárioNo ato da contratação do plano de saúde, o consumidor fica obrigado a informar à operadora, quando expressamente solicitado por meio da declaração de ...Questão 457941200184987Direito Sanitárioo caso de furto de tecido humano ocorrido em transporte, a notificação à autoridade sanitária competente deve incluir em seu relato:Questão 457941200347171Direito SanitárioAntes de iniciar seu tratamento, Gabriel passou pela equipe interdisciplinar que esclareceu os procedimentos e sanou algumas dúvidas. Gabriel pôde ent...Questão 457941200595693Direito SanitárioO candidato à doação de sangue deve assinar o termo de consentimento livre e esclarecido, expressamente consentindo em:Questão 457941200947617Direito SanitárioDurante uma auditoria no Hemominas, foi identificado que alguns dos medicamentos termolábeis estavam sendo armazenados em um refrigerador comum, sem r...Questão 457941201131286Direito SanitárioA Portaria Interministeriai n° 1.127, de 04 de agosto de 2015, instituiu as diretrizes organizativas para a celebração do COARES (Contrato Organizativ...Questão 457941201158514Direito SanitárioA participação da comunidade na gestão do SUS é uma diretriz fundamental, assegurada pela Lei nº 8.142/90. Essa participação se materializa, principal...Questão 457941201179218Direito SanitárioA Política Nacional de Humanização (PNH) caminha no sentido da inclusão nos processos de produção de saúde, dos diferentes agentes implicados nesses p...Questão 457941201517724Direito SanitárioEntende-se por Vigilância em Saúde as ações:Questão 457941201960109Direito SanitárioA fim de garantir a segurança, minimizar os riscos sanitários e preservar a integridade do material transportado, o regulamento técnico-sanitário para...