Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201637511Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o item a seguir. Família natural é a comun...1457941201637511Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNMPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades | Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteCom base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o item a seguir. Família natural é a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200150726Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto às infrações administrativas praticadas contra criança e adolescente, julgue o próximo item.Embora constitua infração administrativa, a obstruç...Questão 457941200585487Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe acerca dos atos infracionais praticados por crianças e adolescentes, bem como sob...Questão 457941201456335Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considera-se criança, para os efeitos do ECA, a pessoa com até dezesseis anos de idade incompletos.Questão 457941201719635Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que tange ao conselho tutelar, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, assinale a opção corr...Questão 457941201738308Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na Lei n.º 8.069/1990, assinale a opção que apresenta medida passível de aplicação por autoridade competente tanto a criança quanto a adolesc...Questão 457941201805921Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com o estabelecimento da doutrina de proteção integral como diretriz básica e única do atendimento de crianças e adolescentes, o legislador pátrio rom...Questão 457941201848446Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na legislação que diz respeito a criança e o adolescente, julgue os itens subsequentes.O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura os dir...Questão 457941201848486Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito do Conselho Tutelar e dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.Questão 457941201864171Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, o adotante deveQuestão 457941201923719Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte, de acordo com a legislação pertinente e a jurisprudência dos tribunais superio...