///
Conforme a jurisprudência dos tribunais superiores acerca do Código de Defesa do Consumidor, julgue o item.Inexiste responsabilidade objetiva por part...
Com relação aos direitos dos consumidores, julgue o item.As sociedades integrantes dos grupos societários são solidariamente responsáveis pelas obriga...
O acesso ao SAC estará disponível, ininterruptamente, durante 24 horas por dia e sete dias por semana.
À luz da Lei n.º 8.137/1990, que dispõe sobre os crimes contra a ordem tributária e econômica e contra as relações de consumo, da Lei n.º 12.291/2010,...
Segundo a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), julgue o item a seguir.No fornecimento de serviços que tenham por objetivo a reparação d...
O acesso ao SAC poderá depender do pagamento de taxas módicas e o atendimento das demandas não acarretará ônus para o consumidor.
Segundo a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), julgue o item a seguir.Os órgãos públicos, por si ou por suas empresas, concessionárias,...
Conforme a jurisprudência dos tribunais superiores acerca do Código de Defesa do Consumidor, julgue o item.A revisão judicial de taxa de juros remuner...
Com relação aos direitos dos consumidores, julgue o item.O conceito de consumidor engloba toda pessoa física que adquire ou utiliza um produto ou um s...
Segundo a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), julgue o item a seguir.O fornecedor de produtos e de serviços potencialmente nocivos ou ...