Contará com regramentos diferenciados de acesso, compatíveis com suas especificidades e com a necessidade de assistência...

No que se refere ao Sistema Único de Saúde - SUS, conforme a Lei 8.080/90, é CORRETO afirmar que

Conforme a Lei 8.080/90, são atribuições comuns à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios as citadas abaixo, EXCETO:

De acordo com a RDC nº 216/2004, que estabelece o Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação, é essencial seguir práticas de ma...

De acordo com a RDC nº 786/2023, que estabelece os requisitos técnico-sanitários para o funcionamento de laboratórios clínicos e de anatomia patológic...

Sobre o Conselho Nacional de Saúde (CNS), de acordo com o Regimento Interno do CNS, na composição do Conselho a distribuição das vagas é paritária, ou...

Sobre o que trata a Lei 8.142/90, analise os itens abaixo: I. O incremento do desenvolvimento científico e tecnológico no SUS em sua área de atuação. ...

Sobre a Lei Nº 8.142/1990, assinale a alternativa CORRETA.

O respeito às necessidades, diversidades e especificidades de cada cidadão ou grupo social, inclui o reconhecimento dos determinantes sociais. Um dos ...

Considerando o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a as...

Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização ...