Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201637767Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, é correto afirmar que é uma forma de manife...1457941201637767Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: IPSMDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Orgânica Municipal de São José dos Campos | Legislação Municipal de São José dos CamposConsiderando o disposto na Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, é correto afirmar que é uma forma de manifestação da soberania popular: Asanção do prefeito aos projetos de lei contrários ao interesse.Bdecreto do prefeito que determina a construção de casas populares. Cleis aprovadas pelos representantes do povo no poder legislativo.Dreferendo.Edecisões do poder judiciário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200134380Legislação Municipal (São Paulo)Os imóveis revestidos de vegetação arbórea, declarada de preservação permanente ou perpetuada,Questão 457941200532187Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que contém dois benefícios previdenciários devidos aos dependentes do segurado, conforme previstos na Lei Complementar n° 215/2...Questão 457941200744578Legislação Municipal (São Paulo)Sobre o Abono de Natal, previsto na Lei Complementar Municipal n°38/2014, é correto afirmar queQuestão 457941201182405Legislação Municipal (São Paulo)No que se refere às leis, assinale a alternativa correta.Questão 457941201223715Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Código de Posturas do Município (LCM nº 502/99), para preservar, de maneira geral, a higiene pública, fica permitidoQuestão 457941201391644Legislação Municipal (São Paulo)Com relação ao controle e à fiscalização das contas públicas municipais,Questão 457941201689032Legislação Municipal (São Paulo)Verificada a inobservância de qualquer das disposições do Decreto Municipal nº 319/2012 (Regulamenta o sistema de transporte coletivo de passageiros n...Questão 457941201717032Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Valinhos estabelece que compete à Câmara Municipal, privativamente, ou seja, sem a sanção do Prefeito, entre outras atr...Questão 457941201753899Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o regramento previsto no Código Tributário do Município de Arujá, no que respeita às consultas, assinale a alternativa correta.Questão 457941202071305Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Marília, dependerá do voto favorável de dois terços dos membros da Câmara, votação qualificada, a aprovaç...