Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Administrativo/
  4. Questão 457941201637992

Determinado contribuinte recebeu notificação informando que não foi...

📅 2023🏢 Instituto Consulplan🎯 Câmara de Tremembé - SP📚 Direito Administrativo
#Atos Administrativos#Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca Instituto Consulplan no concurso para Câmara de Tremembé - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Administrativo, especificamente sobre Atos Administrativos, Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201637992
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Tremembé - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Atos Administrativos | Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo
Determinado contribuinte recebeu notificação informando que não foi identificado o pagamento do IPTU, referente ao exercício do ano de 2022. Assim, no prazo de dez dias, deveria fazer a devida regularização com a apresentação do comprovante de quitação, sob pena de inscrição na dívida ativa e execução judicial. O contribuinte protocolou petição pedindo para que o município apresente o comprovante de que o débito tributário estava em aberto. Neste caso, o ato administrativo deve ser: 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200217041Direito Administrativo

O atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, no que pertine aos bens integrantes do acervo patrimonial de sociedade de economia mista, ainda ...

#Conceito e Classificação#Bens Públicos
Questão 457941200273201Direito Administrativo

Segundo a Lei nº 13.934/2019, contrato de desempenho é o acordo celebrado entre o órgão ou entidade supervisora e o órgão ou entidade supervisionada, ...

#Contratos Públicos
Questão 457941200280532Direito Administrativo

A improbidade administrativa é uma imoralidade qualificada pela desonestidade do agente público. Com fulcro na Lei nº 8.429/1992, modificada pela Lei ...

#Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021#Outras Disposições da Lei 8.429/1992#Atos de Improbidade Administrativa e Sanções#Disposições Gerais sobre Improbidade Administrativa
Questão 457941200417507Direito Administrativo

O Registro de Preços Nacional (RPN), por meio do Sistema de Registro de Preços, constitui o modelo de gestão compartilhada de compras, tornando o proc...

#Licitações e Lei nº 8.666/1993#Sistema de Registro de Preços - Decreto nº 7.892/2013
Questão 457941200830752Direito Administrativo

No âmbito de um processo administrativo que decide determinado conflito entre dois servidores, foi constatado, por um dos interessados, que o outro in...

#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021
Questão 457941200856280Direito Administrativo

A Administração Pública deve celebrar contratos administrativos com particulares, obrigatoriamente, de forma imparcial, razão pela qual a realização d...

#Contratos Públicos

Continue estudando

Mais questões de Direito AdministrativoQuestões sobre Atos AdministrativosQuestões do Instituto Consulplan