Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201638145Juliana, professora do nono ano, está preocupada com uma aluna que não frequenta a sua aula há mais de 20 dias. Sobre as...1457941201638145Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Candelária - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerJuliana, professora do nono ano, está preocupada com uma aluna que não frequenta a sua aula há mais de 20 dias. Sobre as providências que devem ser tomadas, assinale a alternativa correta, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.ACompete à família ou responsável zelar pela frequência do aluno à escola. BCompete ao Ministério Público recensear os educandos e ser responsável pela frequência em sala de aula.CCompete ao órgão exclusivo de frequências escolares recensear os educandos e observar a sua frequência em sala de aula.DCompete ao poder público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsável, pela frequência à escola.ECompete à mantenedora da escola recensear os alunos do ensino fundamental e médio, fazer-lhes a chamada e ser responsável exclusivamente pela frequência de seu alunado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200058562Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 8.069/1990 (ECA), Art. 4º, o dever de assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à al...Questão 457941200479722Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São consideradas jovens as pessoas com idade entre 15 (quinze) e 29 (vinte e nove) anos de acordo com o Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013). No...Questão 457941200563542Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa INCORRETA acerca das informações extraídas da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).Questão 457941200851931Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200950567Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o PIM, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201343703Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os conselhos de juventude são órgãos permanentes, autônomos e não jurisdicionais encarregados pelas políticas públicas de juventude e pela garantia do...Questão 457941201439530Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, especificamente ao disposto no Capítulo II: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade, rel...Questão 457941201628964Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quais instituições são obrigadas a desenvolver atividades de educação, de conscientização ...Questão 457941201636332Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo Maciel (2014), “a colocação de criança e de adolescente em família substituta não foi inovação da Lei nº 8.069/1990, pois o Código de Menores ...Questão 457941201857298Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa que se refere corretamente a uma das garantias de prioridade estabelecidas pelo Art. 4º da Lei nº 8.069/1990.