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  4. Questão 457941201638209

João, aposentado, é portador de doença grave e, por essa razão, é i...

📅 2024🏢 FGV🎯 Prefeitura de Macaé - RJ📚 Direito Tributário
#Extinção do Crédito Tributário#Isenção Fiscal

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FGV no concurso para Prefeitura de Macaé - RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Extinção do Crédito Tributário, Isenção Fiscal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201638209
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Macaé - RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Isenção Fiscal
João, aposentado, é portador de doença grave e, por essa razão, é isento do imposto sobre a renda sobre os proventos de aposentadoria.

De acordo com o CTN, a isenção é hipótese de
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