Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201638621Considerando as regras do Código Tributário Nacional sobre sujeito passivo da obrigação tributária, assinale a alternati...1457941201638621Ano: 2013Banca: UEPAOrganização: SEAD-PADisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação FiscalConsiderando as regras do Código Tributário Nacional sobre sujeito passivo da obrigação tributária, assinale a alternativa CORRETA. AA isenção ou remissão de crédito exonera todos os obrigados, salvo se concedida pessoalmente a um deles, caso em que o saldo do tributo permanecerá de responsabilidade solidária dos demais obrigados. BA interrupção da prescrição em favor de um dos obrigados não favorece aos demais. CAo cobrar os responsáveis tributários, o fisco deverá obedecer a sequência decrescente de participação no fato gerador. DConsideram-se solidariamente responsáveis as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador, quer da obrigação principal, quer da obrigação acessória. EO pagamento efetuado por um dos obrigados aproveita apenas àquele que efetivamente cumpriu a obrigação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200045197Direito TributárioConsiderando as regras para exercício da competência tributária, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200475866Direito TributárioConsiderando as regras do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200697043Direito TributárioSobre a repartição das receitas tributárias é correto afirmar que:Questão 457941200808352Direito TributárioConsiderando as regras do Código Tributário Nacional sobre fato gerador, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200857927Direito TributárioConsiderando o disposto no Código Tributário Nacional sobre a interpretação de lei tributária que define infrações ou comine penalidades, assinale a a...Questão 457941201192838Direito TributárioA partir dessa situação é correto afirmar que:Questão 457941201264281Direito TributárioConsiderando as regras constitucionais sobre os impostos de competência da União, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201535051Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir: I – Na Súmula 395, o STJ considerou que o ICMS incide sobre o valor da venda a prazo constante da nota fiscal II – A ...Questão 457941201844842Direito TributárioSobre o Princípio Constitucional da Anterioridade, é correto afirmar que:Questão 457941201885523Direito TributárioAssinale a alternativa correta.