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No que concerne à competência, está correto o que se afirma em:
José Carlos promove ação de cobrança, regida pelo procedimento comum, em face de Jonas. Ocorre que o demandante tem ínfimo suporte de natureza probató...
No processo civil os títulos executivos extrajudiciais podem ter seu cumprimento forçado por meio do processo de execução e os títulos executivos judi...
Assinale, dentre as decisões abaixo elencadas, aquela que pode ser questionada por meio de agravo de instrumento, de acordo com as disposições express...
A jurisdição nacional é exercida em todo o território nacional pelos juízes e tribunais constitucionalmente competentes, sendo correto afirmar, segund...
Quanto aos recursos no Código de Processo Civil vigente, é correto afirmar que:
A contagem correta dos prazos processuais é essencial para que se evite a preclusão. É correto afirmar que, se tratando de intimação, a contagem do pr...
Ato processual é aquele que possui relevância para o processo. Sobre os atos processuais, é correto afirmar que:
Nos termos do atual Código de Processo Civil, acerca da tutela provisória, é correto afirmar que:
Segundo as normas processuais, o Juiz de Primeiro grau decide a lide por meio de uma decisão chamada: