A prisão preventiva não deve ser decretada se o juiz verificar, pelas provas constantes dos autos, ter o agente praticad...

No que concerne às citações, às intimações e aos processos em espécie, assinale a opção correta.

É expressamente previsto na lei o dever de a autoridade policial acompanhar a ofendida, de forma a assegurar-lhe, se houver necessidade, o direito de ...

Julgue o item a seguir, relativo à competência para processar e julgar ações penais. O juiz poderá desmembrar o processo quando houver excessivo númer...

Acerca da ação penal, assinale a opção correta.

A respeito de interceptação telefônica, julgue o seguinte item. O juiz da causa pode avaliar a necessidade de renovação das autorizações de intercepta...

Em relação aos sujeitos processuais, à prisão, à liberdade provisória e à comunicação dos atos processuais, assinale a opção correta.

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item seguinte. O policial poderá ser arrolado como testemunha, caso em que seu depoimento terá val...

A respeito dos sujeitos processuais, julgue o item subsequente. Não é possível que o corréu, no mesmo processo, intervenha como assistente do Ministér...

O agravo de decisão que determina a desinternação de preso submetido a medida de segurança tem efeito

Julgue os seguintes itens, acerca de prisões processuais e do habeas corpus. No caso de a pessoa presa preventivamente pretender interpor habeas corpu...