Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201638714

A Lei Complementar Federal nº 123/2006 prevê um regime ainda mais simplificado de recolhimento de impostos e contribuiçõ...

1

457941201638714
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEFAZ-BADisciplina: Direito TributárioTemas: Regime Tributário Simplificado
A Lei Complementar Federal nº 123/2006 prevê um regime ainda mais simplificado de recolhimento de impostos e contribuições abrangidos pelo Simples Nacional aos Microempreendedores Individuais (MEI).

Sobre o regime de arrecadação instituído para o MEI, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.


( ) O Empresário Individual que possua mais de um estabelecimento não poderá optar pelo regime especial em valores fixos.

( ) O MEI é modalidade de microempresa.

( ) O MEI constituído na forma de startup poderá optar pela sistemática de recolhimento em valores fixos mensais.

As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200027413Direito Tributário

A correção das distorções no valor venal de imóveis em Caraguatatuba, que serve de base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), pod...

#Impostos Municipais#Imposto Predial e Territorial Urbano
Questão 457941200082208Direito Tributário

Em março de 2021, a sociedade empresária RPTK adquiriu o estabelecimento comercial da sociedade empresária Alfa no ramo de venda de peças de motocicle...

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941200482874Direito Tributário

Com relação à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), assinale a afirmativa incorreta.

#Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico#Impostos Federais
Questão 457941201068512Direito Tributário

O Prefeito de Abreu e Lima procura o Procurador do município para se manifestar sobre quais, entre várias hipóteses, constituem causas de suspensão de...

#Suspensão do Crédito Fiscal
Questão 457941201412865Direito Tributário

Assinale a alternativa correta. O CTN prescreve que:

#Extinção do Crédito Fiscal#Normas Gerais do Lançamento Tributário#Procedimento de Lançamento Tributário#Tipos de Lançamento Tributário#Decadência Fiscal
Questão 457941201446083Direito Tributário

No que se refere à imunidade dos partidos políticos e de suas fundações, assinale a afirmativa correta.

#Imunidade Tributária de Partidos, Sindicatos e Entidades Sem Fins Lucrativos#Imunidades Tributárias Constitucionais
Questão 457941201636368Direito Tributário

No Município Alfa, a contagem de prazos tributários se dá na mesma forma prevista pelo Código Tributário Nacional. Nesse Município, o dia do padroeiro...

#Vigência e Aplicabilidade da Lei Tributária#Legislação Tributária
Questão 457941201661947Direito Tributário

Em relação à revisão do lançamento regularmente notificado ao contribuinte, não é correto afirmar que:

#Alterabilidade do Lançamento Tributário#Procedimento de Lançamento Tributário
Questão 457941201723979Direito Tributário

Instituição financeira pública que atua em regime de livre concorrência, estruturada como empresa pública federal, foi surpreendida com a cobrança fei...

#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais
Questão 457941202002613Direito Tributário

A Empresa XYZ Ltda. almeja prestar serviços à Secretaria de Estado da Administração do Estado de Santa Catarina por meio de filial estabelecida em Flo...

#Gestão Tributária#Auditoria Tributária

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Regime Tributário SimplificadoQuestões do FGV