Julgue os itens seguintes, acerca de tributos recolhidos na fonte pela administração pública federal.A pessoa jurídica e...

Quando o fato gerador de um tributo ocorre no mundo concreto, mas a obrigação tributária dele decorrente, por questão de cálculo, é nula, o não pagame...

No que se refere a obrigação tributária, assinale a opção correta.

Acerca das regras fiscais de fiscalização e sigilo, assinale a opção correta.

Assinale a opção que indica matéria de ordem tributária que pode ser instrumentalizada por lei ordinária, conforme a CF.

Com relação aos princípios constitucionais tributários e aos tributos federais, estaduais e municipais, julgue o seguinte item.O DF é competente para ...

Em relação ao imposto de renda retido na fonte (IRRF), julgue o item que se segue.O imposto incidente sobre os rendimentos do trabalho assalariado, pa...

Considerando as disposições da Lei estadual n.º 7.174/2015, assinale a opção correta em relação ao imposto sobre transmissão causa mortis e doação de ...

Determinado tributo deveria ter sido lançado no dia 5 de setembro de 2016, uma segunda-feira, mas o contribuinte não providenciou a declaração do débi...

Considerando os princípios e as regras constitucionais aplicáveis às contribuições sociais e os regimes de apuração da contribuição para o PIS/PASEP e...

O § 1.º do art. 145 da Constituição Federal de 1988 dispõe que “Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a cap...