O último item das Regras de Tóquio, item VIII,
apresenta disposições relativas à pesquisa,
planejamento, elaboração e avaliação das
políticas, relativas às medidas não privativas de
liberdade. Sobre esse item, numere a COLUNA
II de acordo com a COLUNA I, estabelecendo a
relação entre elas.
COLUNA I
1. Pesquisa e Planejamento.
2. Formulação de políticas e desenvolvimento de
programas.
3. Relação com organismos e atividades relevantes.
4. Cooperação internacional.
COLUNA II
( ) Nesse tópico, o que importa é o desenvolvimento
de mecanismos apropriados para os diversos
níveis, de modo a fomentar a criação de vínculos
entre serviços responsáveis por medidas não
privativas de liberdade, outros setores do sistema
de justiça criminal, desenvolvimento social e
organismos do bem-estar, tanto governamentais
quanto não governamentais, em áreas como
saúde, moradia, educação, trabalho e os meios de
comunicação.
( ) Nesse tópico, o que importa é que os programas
relativos às medidas não privativas de liberdade
devem ser planificados e aplicados de modo
sistemático como parte do sistema de justiça
criminal no processo de desenvolvimento
nacional. Devem-se realizar avaliações regulares
para implementar as medidas não privativas de
liberdade com maior eficiência. Devem-se efetuar
exames periódicos para determinar os objetivos,
funcionamento e efetividade das medidas não
privativas de liberdade.
( ) Nesse tópico deve-se fazer um esforço para
envolver entidades tanto públicas, quanto privadas
na organização para que se obtenha dados sobre
o tratamento dos infratores em meio aberto. Devese buscar saber regularmente, quais problemas
são enfrentados pelos clientes, profissionais,
comunidade e responsáveis, com o intuito de
definir o que deve ser feito dentro do sistema de
justiça criminal para a coleta e análise de dados e
estatísticas, a fim de implementar o tratamento não
institucionalizado de infratores.
( ) Esse tópico ressalta a necessidade de se envidar
esforços para promover a cooperação científica
entre países nas áreas de tratamento não
institucional. Pesquisa, treinamento, assistência e
troca de informações entre os Estados-Membros
sobre medidas não privativas de liberdade devem
ser fortalecidas por meio dos institutos das Nações
Unidas para a prevenção ao crime e ao tratamento
de infratores, em estreita colaboração com a
Seção de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal
do Centro de Desenvolvimento Social e Assuntos
Humanitários do Secretariado das Nações Unidas.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.