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De acordo com a Lei N.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB...

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457941201638868
Ano: 2024Banca: COPESE - UFTOrganização: Prefeitura de Palmas - TODisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
De acordo com a Lei N.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB), é CORRETO afirmar que:
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