De acordo com a Lei N.º 9.394, de 20 de dezembro d...

Q: De acordo com a Lei N.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB), é CORRETO afirmar que:

A) O dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: ensino fundamental, médio e superior, obrigatórios e gratuitos, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria. | B) O ensino deverá ser ministrado com base no princípio das concepções pedagógicas mais modernas. | C) A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. | D) O ensino deverá ser ministrado a partir do princípio de competitividade e da meritocracia. | E) Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, exclusivamente, por meio do ensino, em instituições públicas.

457941201638868

Ano: 2024Banca: COPESE - UFTOrganização: Prefeitura de Palmas - TODisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

De acordo com a Lei N.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB), é CORRETO afirmar que:

Gabarito comentado

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De acordo com a Lei N.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estab...

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