A conduta de obter, para si, promessa de vantagem, a pretexto de in...

Com relação ao lugar do crime, o artigo 6.º do Código Penal Brasileiro adotou a teoria

Assinale a alternativa que aponta todas as condutas que são equiparadas à que configura o crime de moeda falsa, nos termos do art. 289, §1º do CP:

Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos crimes previstos na Lei n° 11.343/06 (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas).

Apolo conduzia seu automóvel por uma via pública quando seu veículo veio a ser “fechado” bruscamente pelo automóvel conduzido por Dafne. Em seguida, A...

No que se refere ao crime de associação criminosa (CP, art. 288), é correto afirmar que

Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não...