Julgue o item que se segue.No sistema tributário brasileiro, os empréstimos compulsórios são considerados uma das catego...

Julgue o item subsequente. O município de Surubim, ao estabelecer, por lei, um parcelamento tributário, poderá, facultativamente, excluir a incidência...

Analise as afirmativas a seguir: I. Quando a legislação tributária não for clara quanto ao lugar do pagamento, este poderá ser efetuado na repartição ...

Acerca do fato gerador da obrigação tributária, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F): (__)Fato gerador da obrigação acess...

Julgue o item subsequente. É considerado sujeito passivo da obrigação principal a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

Julgue o item a seguir.Na situação em que a infração é voluntariamente denunciada, acompanhada do pagamento do tributo e juros de mora, fica a respons...

Julgue o item que se segue.A teoria da “capacidade contributiva” é um princípio fundamental da Administração e Fiscalização Tributária, que visa garan...

Julgue o item a seguir. Os empréstimos compulsórios são institutos tributários concebidos exclusivamente para atender demandas emergenciais resultante...

Julgue o item a seguir.Há responsabilidade solidária da chefia da administração tributária, por domínio do fato, nos casos de infrações conceituadas p...

Julgue o item subsequente. Estão sujeitos à fiscalização tributária ou previdenciária quaisquer livros comerciais, limitando o exame aos pontos objeto...

Julgue o item a seguir.A Dívida Ativa Tributária é o crédito da Fazenda Pública dessa natureza, proveniente de obrigação legal relativa a tributos e r...