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Julgue os itens subsequentes, relativos à aplicação da lei penal e seus princípios.Suponha que, no curso de determinado inquérito policial, tenha sido...
Com fundamento nas disposições atualizadas do Código Penal brasileiro, julgue o seguinte item.Josefa, diretora administrativa da Secretaria de Estado ...
No que concerne aos crimes previstos na parte especial do Código Penal, julgue o item subsequente. A adoção de sistema de vigilância realizado por mon...
No que concerne ao processo e ao procedimento dos crimes de tráfico de entorpecentes, julgue o item a seguir.Circunstâncias inerentes à conduta crimin...
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.Caso José seja denunciado pelo crime de associação criminosa, ele poderá valer-se, an...
De acordo com o Código Penal, o juiz poderá deixar de aplicar a pena no crime de subtração de incapazes quando
Com base na legislação especial, julgue o próximo item.O perito que subscrever o laudo de constatação da natureza e quantidade da droga apreendida em ...
Em relação aos crimes contra a administração da justiça, assinale a opção correta.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir. A adulteração grosseira do chassi do veículo não caracteriza crime impossível.
Considere a seguinte situação hipotética. Pedro e Marcus, penalmente responsáveis, foram flagrados pela polícia enquanto subtraíam de Antônio, mediant...