É de competência do órgão máximo executivo de trânsito da União:

O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá à seguinte norma:

Antes de iniciar qualquer manobra que implique um deslocamento lateral, o condutor deverá indicar seu propósito de forma clara e com a devida antecedê...

Os passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão ser transportados: I - Utilizando capacete de segurança. II - Em carro lateral aco...

Qual a definição de acostamento?

Em vias arteriais que não possuem sinalização de velocidade, o condutor poderá atingir até:

Os passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão ser transportados: I - Segurando o guidom com as duas mãos. II - Utilizando capace...