No processo de formulação de políticas públicas, um dos aspectos importantes
para sua compreensão é o de determinar a relevância de uma questão, a ponto de
ser incluída na agenda de políticas.
Sobre o modelo de análise que considera os múltiplos fluxos presentes no processo de formação da agenda, avalie as afirmativas, considerando-as verdadeiras
(V) ou falsas (F):
( ) O fluxo de entrada na agenda se constitui a partir de uma condição social
percebida como tal, tornando-se, de fato, um problema quando os formuladores interpretam essa condição e acreditam ser necessário fazer algo.
Essa percepção é baseada em indicadores, eventos, crises e símbolos,
e feedbacks governamentais que sinalizam questões específicas e cuja
transformação em problema resulta da interpretação que envolve a percepção.
( ) Os fluxos de soluções compõem o conjunto de alternativas disponíveis
para os problemas, o que remete a ideias sobre o que fazer. O processo
de criação de soluções geralmente antecede aos problemas. O compartilhamento da preocupação em relação à questão pela comunidade de
políticas já oferece inúmeras propostas de soluções. Nesse amontoado
de soluções dispersas, emerge um pequeno conjunto que é levado à efetiva consideração dos participantes que fazem a escolha, não necessariamente a partir da percepção anterior sobre os problemas específicos.
( ) Os fluxos da análise técnica, que se dá a partir da abertura de janelas de
oportunidades, em que os empreendedores de políticas (policy entrepreneurs) se debruçam sobre o tema, ocorrem em face das condições materiais e dos recursos passíveis de serem disponibilizados por meio do
orçamento público. Esses recursos são considerados pelos formuladores
de políticas e constituem-se como parte da negociação que envolve a
política e sua viabilidade.
( ) O fluxo da dimensão da política propriamente dita se desenrola a partir
da influência de determinados elementos sobre a agenda governamental,
tais como: o clima ou humor nacional, que pode ou não criar incentivos
para que os participantes dos processos decisórios promovam algumas
ideias em detrimento de outras; a oposição ou o apoio de forças políticas
organizadas, que tornam provável a avaliação, pelos formuladores, do
ambiente propício ou não da proposta; as mudanças de pessoas em posições estratégicas, inclusive nas instâncias parlamentares, ou mudanças de competência sobre uma dada questão.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é: