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A respeito das seguintes proposições, assinale a alternativa corret...

📅 2013🏢 TJ-SC 🎯 TJ-SC📚 Direito Eleitoral
#Direitos Políticos e Direito Eleitoral#Abuso de Poder e Infrações Eleitorais#Partidos Políticos e Direito Eleitoral#Coligações e Infidelidade Partidária#Cassação e Suspensão de Direitos Políticos: Lei da Ficha Limpa

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca TJ-SC no concurso para TJ-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Eleitoral, especificamente sobre Direitos Políticos e Direito Eleitoral, Abuso de Poder e Infrações Eleitorais, Partidos Políticos e Direito Eleitoral, Coligações e Infidelidade Partidária, Cassação e Suspensão de Direitos Políticos: Lei da Ficha Limpa.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201640165
Ano: 2013Banca: TJ-SC Organização: TJ-SCDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos e Direito Eleitoral | Abuso de Poder e Infrações Eleitorais | Partidos Políticos e Direito Eleitoral | Coligações e Infidelidade Partidária | Cassação e Suspensão de Direitos Políticos: Lei da Ficha Limpa
A respeito das seguintes proposições, assinale a alternativa correta:

I. A cassação de registro ou de diploma por captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei Eleitoral) exige prova cabal da conduta e da participação direta do candidato.

II. Se após realizado o primeiro turno falecer candidato a prefeito, o seu candidato a vice passa a concorrer como candidato a prefeito para o segundo turno.

III. As coligações podem ter denominação coincidente com nome ou número de candidato.

IV. Os partidos coligados podem demandar em juízo isoladamente sobre propaganda eleitoral e registro de candidaturas.

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