Na EMEF Vale do Embu, os alunos do 3o ano frequentemente provocam u...

Célio tem 17 anos e, na companhia de outro adolescente, foi apreendido em flagrante por suposta prática de ato infracional equiparado a roubo qualific...

Em relação à rescisão e considerando a lei e a jurisprudência sumulada, é correto afirmar:

Considere as seguintes assertivas a respeito do Direito à Convivência Familiar e Comunitária, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei no...

Sobre a apuração de ato infracional atribuído a adolescente e a atuação do Ministério Público, é certo que:

De acordo com o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Ministério Público, no procedimento de apuração de ato infracional atribuído ao ad...

Com a finalidade de fortalecer o órgão responsável por zelar pela proteção e garantias de crianças e adolescentes, alterações legislativas recentes re...