Na EMEF Vale do Embu, os alunos do 3o ano frequentemente provocam um grupo de alunas que estudam no 2o ano, dizendo que ...

Célio tem 17 anos e, na companhia de outro adolescente, foi apreendido em flagrante por suposta prática de ato infracional equiparado a roubo qualific...

Em relação à rescisão e considerando a lei e a jurisprudência sumulada, é correto afirmar:

Frente ao direito à convivência familiar e comunitária, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considere: I. A intervenção do Estado ...

Dois irmãos, um menino e uma menina, foram abandonados pelos pais biológicos (que os geraram) e passaram a ser criados por duas famílias distintas. A ...

Sobre os princípios que regem a aplicação das medidas específicas de proteção, conforme expressamente previstos no Estatuto da Criança e do Adolescent...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em relação ao ato infracional, é correto afirmar que

Considere as seguintes assertivas a respeito do Direito à Convivência Familiar e Comunitária, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei no...

Sobre a apuração de ato infracional atribuído a adolescente e a atuação do Ministério Público, é certo que:

De acordo com o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Ministério Público, no procedimento de apuração de ato infracional atribuído ao ad...

Com a finalidade de fortalecer o órgão responsável por zelar pela proteção e garantias de crianças e adolescentes, alterações legislativas recentes re...