Marco, 40 anos, foi denunciado pela prática do crime de lesão corpo...

Fernando, Guarda Municipal, de forma livre e consciente, no exercício da função, exigiu, para si, diretamente, do particular João, vantagem indevida c...

Calíope, pretendendo matar Erato, saca uma arma de fogo e efetua disparos contra seu desafeto, atingindo-o e também a Euterpe, que passava pelo local....

Antônio assistia a uma série televisiva noturna, quando foi surpreendido pelo inesperado toque da campainha de sua casa. Ao atender a porta, deparou-s...

Assinale a alternativa correta. Querendo se aposentar, em 2008, Catão contrata o despachante Lucrécio, o qual lhe esclarece que faltava tempo de servi...

Acerca do abuso de autoridade, à luz da Lei nº 13.869/2019, avalie as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa. ( ) O suje...

Tidão, primário, durante o cumprimento de pena privativa de liberdade decorrente de sentença penal condenatória transitada em julgado pela prática de ...