Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201640390

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), “É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo ...

1

457941201640390
Ano: 2010Banca: FUNIVERSAOrganização: SESI-DFDisciplina: Direito Constitucional

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), “É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.” Acerca desse tema, assinale a alternativa incorreta.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200152337Direito Constitucional

É competência privativa do presidente da República

#Executivo Federal#Chefes do Executivo e Ministros
Questão 457941200444337Direito Constitucional

Caracterizam-se os direitos e as garantias fundamentais como uma árdua conquista dos cidadãos no decorrer dos tempos, mas que, nem pelo fato de sua pr...

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Mandado de Segurança Constitucional#Direitos Humanos e Sociais
Questão 457941200588331Direito Constitucional

Tendo em vista o disposto no art. 128 da Constituição Federal (CF), assinale a alternativa correta.

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público
Questão 457941200609336Direito Constitucional

Com relação aos direitos humanos, julgue o item. De acordo com a CF e o entendimento do STF, o direito do réu à observância, pelo Estado, da garantia ...

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais
Questão 457941200665463Direito Constitucional

No que se refere ao controle de constitucionalidade das leis, assinale a alternativa correta.

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade#Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO
Questão 457941200881147Direito Constitucional

Em relação ao Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.

#Legislativo#Comissões e CPIs#Senado#Câmara
Questão 457941200953733Direito Constitucional

À luz das diferentes concepções de constituição, julgue o item a seguir. Ferdinand Lassalle defendeu concepção amparada na ideia de força normativa de...

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional
Questão 457941201205850Direito Constitucional

Com relação ao controle de constitucionalidade dos atos normativos, assinale a alternativa correta.

#Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade#Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC
Questão 457941201269167Direito Constitucional

Com base nas disposições constitucionais vigentes, é correto afirmar que

#Congresso#Estrutura Financeira Nacional#Estrutura do Poder Judiciário#Orçamento Público#Estrutura Econômica e Financeira#Legislativo#Conselho Nacional de Justiça
Questão 457941201492826Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 elevou ao status de norma constitucional a proteção do meio ambiente. Nesse contexto, é correto afirmar, segundo o que ...

#Política Social#Sustentabilidade Ambiental

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões do FUNIVERSA