No estudo da culpabilidade, que para alguns atua c...

Q: No estudo da culpabilidade, que para alguns atua como requisito do crime e, para outros, como pressuposto da pena, algumas questões não oferecem controvérsia. A esse respeito, assinale a afirmativa IN

A) A legislação penal vigente adotou o critério biológico puro com relação aos menores de 18 anos, havendo presunção absoluta de sua inimputabilidade. | B) A coação moral resistível e a obediência hierárquica excluem a culpabilidade por não ser exigível outro comportamento. | C) A emoção e a paixão não excluem a imputabilidade. | D) São causas de exclusão da imputabilidade a doença mental, a menoridade e a embriaguez completa acidental. | E) O erro de proibição pode excluir ou atenuar a culpabilidade.

457941201640579

Ano: 2012Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade

No estudo da culpabilidade, que para alguns atua como requisito do crime e, para outros, como pressuposto da pena, algumas questões não oferecem controvérsia. A esse respeito, assinale a afirmativa INCORRETA.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

No estudo da culpabilidade, que para alguns atua como requisito do ...

Questões relacionadas para praticar

No estudo da culpabilidade, que para alguns atua como requisito do ...

Questões relacionadas para praticar