Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201640579No estudo da culpabilidade, que para alguns atua como requisito do crime e, para outros, como pressuposto da pena, algum...1457941201640579Ano: 2012Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da CulpabilidadeNo estudo da culpabilidade, que para alguns atua como requisito do crime e, para outros, como pressuposto da pena, algumas questões não oferecem controvérsia. A esse respeito, assinale a afirmativa INCORRETA.AA legislação penal vigente adotou o critério biológico puro com relação aos menores de 18 anos, havendo presunção absoluta de sua inimputabilidade.BA coação moral resistível e a obediência hierárquica excluem a culpabilidade por não ser exigível outro comportamento.CA emoção e a paixão não excluem a imputabilidade.DSão causas de exclusão da imputabilidade a doença mental, a menoridade e a embriaguez completa acidental.EO erro de proibição pode excluir ou atenuar a culpabilidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200001291Direito PenalAgostinho, experiente surfista, está surfando na companhia de Hegel, quando começa a se afogar em razão de uma cãibra muito forte. Hegel, após ver o c...Questão 457941200245670Direito PenalAs opções a seguir apresentam causas de extinção da punibilidade, à exceção de uma. Assinale-a.Questão 457941200468970Direito PenalAcerca dos crimes contra a liberdade sexual, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200730693Direito PenalNino, tenente do Exército Brasileiro, caminhava pelo centro de Boa Vista, Roraima, ocasião em que João, na posse de uma arma de fogo, exigiu a entrega...Questão 457941200751076Direito PenalJorge, de origem humilde, atua como Oficial de Justiça em determinado Tribunal de Justiça. Quando cumpria ordem de busca e apreensão na comunidade em ...Questão 457941200985403Direito PenalO Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de pessoa jurídica e de dois de seus dirigentes, em razão de poluição causada em rio que banha ...Questão 457941201228388Direito PenalPaulo, diretor da sociedade empresária na qual Joana exercia a função de secretária, determina que ela compareça à sua sala, pois tinha uma solicitaçã...Questão 457941201377464Direito PenalEm julgamento emblemático, o Supremo Tribunal Federal reconheceu que os integrantes do grupo LGBTI+, como qualquer outra pessoa, nascem iguais em dign...Questão 457941201572401Direito PenalFrancisco decide matar Antônio, ao descobrir que este seria promovido no trabalho em seu lugar. Para tanto, mistura uma pequena quantidade de veneno e...Questão 457941201863405Direito PenalCom relação ao estudo da teoria do crime, assinale a afirmativa incorreta.