Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201640754Em se tratando da Portaria MS nº 321/1988, que estabelece Normas para Construção e Instalação de Creche, a sala de repou...1457941201640754Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Guamaré - RNDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentações do Ministério da SaúdeEm se tratando da Portaria MS nº 321/1988, que estabelece Normas para Construção e Instalação de Creche, a sala de repouso, para crianças na faixa etária de 01 a 02 anos, deve possuir uma área mínima deA2,50m² por criança.B2,00m² por criança.C1,50m² por criança.D3,00m² por criança.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200296416Direito SanitárioDe acordo com a Política Nacional de Atenção Básica, uma atribuição comum ao agente comunitário de saúde e ao agente de combate às endemias éQuestão 457941200576358Direito SanitárioA Lei nº 6.360/1976 determina que a ação fiscalizadora pode ser pelo órgão federal ou pelo órgão de saúde estadual, dos Territórios ou do Distrito Fed...Questão 457941201233671Direito SanitárioNo campo de atuação do SUS, está incluídaQuestão 457941201246436Direito SanitárioEm relação à organização, direção e gestão do SUS, é correto afirmar:Questão 457941201286877Direito SanitárioDe acordo com a lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, as ações e os serviços públicos de saúde bem como os serviços privados contratados ou conveni...Questão 457941201334656Direito SanitárioA Vigilância Sanitária tem o objetivo de instituir ações para a promoção da segurança do paciente e a melhoria da qualidade nos serviços de saúde. Des...Questão 457941201399552Direito SanitárioA Lei 5.591/73, que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, traz a definição de Dro...Questão 457941201803498Direito SanitárioDe acordo com a definição de vigilância sanitária, pode-se observar que está sob responsabilidade dessa área um amplo conjunto de atribuições. Conside...Questão 457941201818755Direito SanitárioA atuação da vigilância em saúde ambiental relacionada à qualidade da água para consumo humano deve se dar sobre todas e quaisquer formas de abastecim...Questão 457941201835175Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/1990, entende-se por saúde do trabalhador um conjunto de atividades que se destina, por meio das ações de vigilância epid...