Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/
  4. Questão 457941201641463

O art. 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sob...

📅 2020🏢 VUNESP🎯 Prefeitura de Cananéia - SP📚 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
#Conselho de Proteção à Criança e Adolescente

Esta questão foi aplicada no ano de 2020 pela banca VUNESP no concurso para Prefeitura de Cananéia - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especificamente sobre Conselho de Proteção à Criança e Adolescente.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201641463
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Cananéia - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselho de Proteção à Criança e Adolescente
Texto associado

Leia o texto para responder à questão.


No dia 13 de junho de 2019, o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal no 8.069/90) completou vinte e nove anos de existência. Ele regulamenta os direitos das crianças e dos adolescentes brasileiros e foi inspirado pelos projetos fornecidos pela Constituição Federal de 1988. Hoje, é considerado o maior e mais importante marco jurídico destinado à proteção dos direitos de crianças e adolescentes no País.

O art. 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre as atribuições do Conselho Tutelar, sendo uma delas a de “representar ao para efeito das ações de perda ou suspensão do poder familiar, após esgotadas as possibilidades de manutenção da criança ou do adolescente junto à família natural”.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200030760Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Nos termos da Lei n.º 12.594/2012 – SINASE, a medida socioeducativa será declarada extinta

#SINASE#Medidas Socioeducativas
Questão 457941200281388Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990) é assegurada, entre outras, a seguinte garantia processual:

#Direitos Processuais#Infração Juvenil
Questão 457941200620250Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Considera-se ato infracional

#Infração Juvenil
Questão 457941201307161Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O ECA (Lei nº 8.069/1990) proíbe o trabalho infantil, salvo na condição de aprendiz, quando:

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho
Questão 457941201365996Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Com relação ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, é correto afirmar que:

#SINASE#Medidas Socioeducativas
Questão 457941201941669Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Em relação aos crimes e infrações administrativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:

#Infrações Administrativas contra Crianças e Adolescentes#Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente#Crimes contra Crianças e Adolescentes

Continue estudando

Mais questões de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Questões sobre Conselho de Proteção à Criança e AdolescenteQuestões do VUNESP