Início/Questões/Direito Econômico/Questão 457941201641716Qual das seguintes alternativas corretamente descreve uma mudança significativa introduzida pela Lei 14.134/2021 em rela...1457941201641716Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: ARSP-ESDisciplina: Direito EconômicoTemas: Intervenção Estatal na Economia | Fundamentos do Direito EconômicoQual das seguintes alternativas corretamente descreve uma mudança significativa introduzida pela Lei 14.134/2021 em relação ao mercado de gás natural no Brasil?AA Lei estabelece a criação de um novo imposto federal sobre a comercialização de gás natural.BA Lei proíbe a importação de gás natural por empresas privadas.CA Lei impõe um limite máximo para o preço do gás natural em todo o território nacional.DA Lei mantém a exclusividade da Petrobras como fornecedora de gás natural para o setor industrial.EA Lei permite a abertura do mercado de gás natural para empresas privadas, promovendo a concorrência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200500258Direito EconômicoA comercialização de gás natural é um aspecto crucial da indústria energética, envolvendo diversas regulamentações e práticas que asseguram a eficiênc...Questão 457941200762782Direito EconômicoAssinale a alternativa que indica um princípio previsto na Lei nº 13.874/19, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica:Questão 457941201053685Direito EconômicoNo Brasil, a comercialização de energia elétrica ocorre em diferentes mercados, cada um com suas regras específicas que determinam como a energia é co...Questão 457941201463768Direito EconômicoNos termos da Lei nº 13.874/19, são direitos de toda pessoa, natural ou jurídica, essenciais para o desenvolvimento e o crescimento econômicos do País...