Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201641727Em regra, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos, desde o momento em que se verifiquem as cir...1457941201641727Ano: 2019Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Baixo Guandu - ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Evento Tributário | Obrigação FiscalEm regra, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos, desde o momento em que se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios quando se tratar de:ASituação jurídica.BSituação prevista em decreto.CSituação financeira.DSituação de fato. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200286369Direito TributárioEstabelece o Código Tributário Nacional que constitui dívida ativa tributária a proveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscrita na repart...Questão 457941200325219Direito TributárioSão modalidades de extinção do crédito tributário, EXCETO:Questão 457941200427298Direito TributárioÉ de Competência Tributária Estadual:Questão 457941200630124Direito TributárioMarque (V) para verdadeiro ou (F) para falso nas afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.◻ Tributo é toda prestação pecuniária...Questão 457941200635677Direito TributárioÉ um exemplo de Tributo lançado por Declaração:Questão 457941200670329Direito TributárioÉ a modalidade de lançamento em que a constituição do crédito é feita sem prévio exame da autoridade. O sujeito passivo apura, informa e paga a parcel...Questão 457941200749468Direito TributárioIgor e João Victor, estudantes do curso de Direito da Universidade Kappa Delta estavam em análise sobre o Código Tributário Nacional quando lhes surgi...Questão 457941200807867Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, é vedada a divulgação, por parte da Fazenda Pública, de informação obtida em razão do ofício sobre a situa...Questão 457941200882617Direito TributárioAcerca da fiscalização tributária disposto no CTN, assinale a alternativa correta.Questão 457941201699801Direito TributárioAnalise as proposições responda corretamente o solicitado. I - Suspensão do crédito tributário. II - Exclusão do crédito tributário. III - Outorga de ...