A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996) estabelece os princí...

As propostas pedagógicas da Educação Infantil devem possibilitar às crianças experiências com a linguagem escrita e o contato com diversos materiais e...

De acordo com o Art. 101 do regimento escolar de São Gonçalo, para fins de promoção, é considerado apto ao período subsequente (Ciclos, Séries, Grupos...

Há práticas que privilegiam os cuidados físicos, partindo de concepções que compreendem a criança pequena como carente, frágil, dependente e passiva, ...

Para o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), o Conselho Tutelar é um:

De acordo com os preceitos legais, é dever das instituições de Educação Infantil incorporarem de maneira integrada as funções de educar e cuidar. Ness...

O processo de aquisição do conhecimento foi e ainda é objeto de estudo que atrai a atenção de muitos e variados pesquisadores. Uma das formulações dec...