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A Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, também conhecida como “Reforma do Ensino Médio”, alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional...
A Lei nº 8069/90 dispõe sobre alguns direitos fundamentais da criança e do adolescente. O capítulo dessa Lei que descreve os atendimentos a serem real...
As propostas pedagógicas da Educação Infantil devem possibilitar às crianças experiências com a linguagem escrita e o contato com diversos materiais e...
De acordo com o Art. 101 do regimento escolar de São Gonçalo, para fins de promoção, é considerado apto ao período subsequente (Ciclos, Séries, Grupos...
Dentre as causas da indisciplina escolar, destaca-se:
Há práticas que privilegiam os cuidados físicos, partindo de concepções que compreendem a criança pequena como carente, frágil, dependente e passiva, ...
Para o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), o Conselho Tutelar é um:
De acordo com os preceitos legais, é dever das instituições de Educação Infantil incorporarem de maneira integrada as funções de educar e cuidar. Ness...
Jane, ao participar de concurso para monitor de creche, estudou bastante sobre a Educação em Direitos Humanos. Ela descobriu, na Resolução CNE/CP nº 0...
O processo de aquisição do conhecimento foi e ainda é objeto de estudo que atrai a atenção de muitos e variados pesquisadores. Uma das formulações dec...