O ICMS, na maioria dos casos, tem como característ...

Q: O ICMS, na maioria dos casos, tem como característica de tributação a essencialidade. Dentro dessa perspectiva, poder-se-ia afirmar que: 1. Para produtos básicos, como o arroz e o feijão, o ICMS cobra

A) É correto apenas o item 3. | B) São corretos apenas os itens 2 e 3. | C) São corretos apenas os itens 1 e 3. | D) São corretos apenas os itens 1 e 2. | E) São corretos os itens 1, 2 e 3.

457941201641825

Ano: 2010Banca: FEPESEOrganização: SEFAZ-SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa Catarina | Lei nº 10.297/1996 - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

O ICMS, na maioria dos casos, tem como característica de tributação a essencialidade. Dentro dessa perspectiva, poder-se-ia afirmar que:

1. Para produtos básicos, como o arroz e o feijão, o ICMS cobrado é menor.

2. Para os cigarros e perfumes, considerados produtos supérfluos, a incidência do ICMS é maior.

3. Exclui-se, entretanto, da regra de essencialidade o serviço como o de energia elétrica, que embora necessário, do ponto de vista de uma boa qualidade de vida dos indivíduos, possui alíquota de ICMS mais elevada que aquela cobrada para produtos básicos.

Assinale a alternativa que indica todos os itens corretos.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201641825

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

O ICMS, na maioria dos casos, tem como característica de tributação...

Questões relacionadas para praticar

O ICMS, na maioria dos casos, tem como característica de tributação...

Questões relacionadas para praticar