Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941201642035Julgue os itens subsequentes, a respeito das funções essenciais à justiça no DF, com base na disciplina constitucional e...1457941201642035Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PG-DFDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Defensoria Pública do DFJulgue os itens subsequentes, a respeito das funções essenciais à justiça no DF, com base na disciplina constitucional e legal. A destituição do defensor público geral do DF depende de deliberação da CLDF. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200404893Legislação da Defensoria PúblicaA respeito da Defensoria Pública, julgue o item a seguir. A assistência jurídica do Estado aos que não tenham condições financeiras abrange as fases p...Questão 457941200464881Legislação da Defensoria PúblicaJulgue os itens seguintes, relativos aos princípios institucionais e às funções da DP/DF.Por não estar explícito na CF ou na Lei Complementar n.° 80/1...Questão 457941200912615Legislação da Defensoria PúblicaAcerca das garantias conferidas aos defensores públicos estaduais, assinale a opção correta de acordo com a Lei Complementar n.º 80/1994 e suas altera...Questão 457941201023119Legislação da Defensoria PúblicaO defensor público pode referendar transações relativas a alimentos, as quais passarão a ter efeito de título executivo extrajudicial.Questão 457941201120624Legislação da Defensoria PúblicaCom base na Lei Complementar Federal n.º 80/1994, que dispõe sobre a organização da DP, assinale a opção correta.Questão 457941201224908Legislação da Defensoria PúblicaConforme previsto expressamente na CF, é garantia institucional relativa aos membros da defensoria pública a I indivisibilidade. II autonomia funciona...Questão 457941201225696Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar n.° 80/1994, julgue os itens que se seguem.As funções institucionais da DP/DF são exercidas por meio dos DPs, que com...Questão 457941201274316Legislação da Defensoria PúblicaA respeito da Defensoria Pública (DP), julgue o item a seguir, com base nas disposições gerais da Lei Complementar n.º 80/1994.As funções instituciona...Questão 457941201913276Legislação da Defensoria PúblicaEm relação à assistência jurídica gratuita, à capacidade postulatória do DP federal, à tutela coletiva da DP e à DP na CF, julgue o item subsequente.A...Questão 457941201957705Legislação da Defensoria PúblicaÀ luz do entendimento dos tribunais superiores, julgue os itens a seguir, no que se refere ao papel institucional da Defensoria Pública dos estados. I...