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O Direito do Trabalho possui princípios próprios que norteiam a sua aplicação. Assim, o postulado informando que na matéria trabalhista importa mais o...
Crisântemo e a sua empregadora, o restaurante Peixe na Telha, pretendem, reciprocamente, por acordo, colocar fim ao contrato de trabalho que não chego...
É causa de interrupção do contrato de trabalho:
Não é permitido fumar nas dependências da empresa "Saúde Corporal", havendo circular interna proibitiva, bem como quadros proibitivos anexados em dete...
Entre as diversas medidas previstas pelo legislador para garantir a proteção à saúde e à segurança do trabalhador, está a previsão e a regulamentação ...
Suponha que determinado empregado tenha sido contratado por uma indústria do setor alimentício para trabalhar na Capital do Estado, local da sede da e...
A Consolidação das Leis do Trabalho, no que se refere às entidades sindicais,
Com relação ao Grupo Econômico, considere:I. O Grupo Econômico não se caracteriza, necessariamente, pela natureza das sociedades que o integram. II. O...
Em razão de problemas de saúde os sócios proprietários da empresa Celestial Peças e Componentes Eletrônicos transferiram todas as suas cotas sociais p...
O horário noturno do empregado urbano é das