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Cabe à Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS) a coordenação do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde. É correto afirmar que é/são de sua(s) comp...
De acordo com as Disposições Gerais da Lei Orgânica da Saúde – Lei 8.080/90, o dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução d...
De acordo com a Lei n° 8.142/90, a qual dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências ...
O Decreto nº 7.508/2011 institui o regulamento de organização do Sistema Único de Saúde. Em relação às suas disposições, assinale a alternativa corret...
A Resolução de Diretoria Colegiada RDC n° 36, de julho de 2013, afirma que o monitoramento dos incidentes e eventos adversos deverá ser realizado pelo...
No que diz respeito ao conteúdo da Lei Complementar nº 141/2012, assinale a alternativa correta.
Em relação à organização constitucional brasileira da saúde pública, assinale a alternativa correta.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que apresenta as corretas. De acordo com a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no S...
De acordo com o art. 18 da Lei n° 8.080, que estabelece as competências e atribuições da esfera municipal, assinale a alternativa INCORRETA.
Relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta. 1. Pacto pela Vida. 2. Pacto em Defesa do SUS. 3. Pacto de Gestão. A. Descentra...