Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201642500Supondo que na Prefeitura de Teresina fosse promulgada lei municipal que determine o cancelamento de débitos fiscais, já...1457941201642500Ano: 2013Banca: IMAOrganização: CORE-PIDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Anistia Fiscal | Prescrição Fiscal | Perdão Fiscal | Isenção Fiscal | Extinção do Crédito FiscalSupondo que na Prefeitura de Teresina fosse promulgada lei municipal que determine o cancelamento de débitos fiscais, já lançados, para com a Fazenda Municipal de valor inferior a R$ 200,00 (duzentos) reais. O vertente caso trata-se de uma: APrescrição. BAnistia. CRemissão. DIsenção. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200102198Direito TributárioAcerca das contribuições de melhoria, analise os itens abaixo e então considere as alternativas a seguir, assinalando aquela que está correta em sua i...Questão 457941200224763Direito TributárioNo que tange as limitações constitucionais ao poder de tributar, assinale a alternativa que apresentam, exclusivamente, impostos que NÃO estão sujeito...Questão 457941200271106Direito TributárioO Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incide sobre:Questão 457941200420578Direito TributárioAssinale a alternativa correta:Questão 457941201157662Direito TributárioO seguinte tributo é de competência Municipal:Questão 457941201296599Direito TributárioEm relação ao pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), é incorreto afirmar que:Questão 457941201325966Direito TributárioCom relação ao Imposto de Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), julgue os seguintes itens: I. É um imposto progressivo em relação ao imóvel...Questão 457941201629245Direito TributárioNo Município de Caxias, a Contribuição de melhorias não incide sobre:Questão 457941201888717Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, podemos afirmar, EXCETO:Questão 457941202081005Direito TributárioAssinale a alternativa que apresenta um imposto com as seguintes características: Competência da União, seletivo em função da essencialidade dos produ...