De acordo com o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) acerc...

Question 1

De acordo com o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) acerc...

📅 2024🏢 Instituto Consulplan🎯 MPE-SC📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Resolução de Demandas Repetitivas#Processos Originários dos Tribunais

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Instituto Consulplan no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Resolução de Demandas Repetitivas, Processos Originários dos Tribunais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201642574

Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Resolução de Demandas Repetitivas | Processos Originários dos Tribunais

De acordo com o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) acerca do incidente de resolução de demandas repetitivas, é cabível a instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas quando houver, simultaneamente efetiva repetição de processos que contenham controvérsia sobre a mesma questão-fática e de direito – e risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica. A sua inadmissão por ausência de qualquer de seus pressupostos de admissibilidade não impede que, uma vez satisfeito o requisito, seja o incidente novamente suscitado.

A

B

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Ticio, após considerar que seu direito líquido e certo foi violado por ato ilegal de autoridade pública, decidiu impetrar Mandado de Segurança. Contud...

#Outras Legislações Especiais#Mandado de Segurança em Processo Civil

Question 2

De acordo com o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) acerc...

📅 2024🏢 Instituto Consulplan🎯 MPE-SC📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Resolução de Demandas Repetitivas#Processos Originários dos Tribunais

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Instituto Consulplan no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Resolução de Demandas Repetitivas, Processos Originários dos Tribunais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941201642574

Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Resolução de Demandas Repetitivas | Processos Originários dos Tribunais

De acordo com o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) acerca do incidente de resolução de demandas repetitivas, é cabível a instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas quando houver, simultaneamente efetiva repetição de processos que contenham controvérsia sobre a mesma questão-fática e de direito – e risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica. A sua inadmissão por ausência de qualquer de seus pressupostos de admissibilidade não impede que, uma vez satisfeito o requisito, seja o incidente novamente suscitado.

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Sobre a denunciação à lide, julgue o item a seguir.Essa forma intervenção é obrigatória nos termos do CPC vigente, tal como na vigência do CPC de 1973...

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