A respeito do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que apresenta um princípio explícito da ordem econômica, previsto na Constituição Federal.

De acordo com a Constituição Federal, dentre os impostos estabelecidos pelo Estado e Distrito Federal, pode-se destacar a

Acerca das competências dos Municípios, expressas no artigo 30 da Constituição Federal, analise as proposições abaixo. I. Ao município compete legisla...

Nos termos da Constituição Federal, fiscalizar a aplicação de quaisquer recursos repassados pela União, mediante convênio, acordo, ajuste ou outros in...

No contexto das disposições do artigo 40 da Constituição Federal, a respeito do regime próprio de previdência social, assinale a alternativa que preen...

A Constituição Federal estabelece parâmetros financeiros para o gasto com a educação. Sobre o assunto, assinale a alternativa que está de acordo com u...

Após a realização do concurso público, aprovação, chamada do candidato e entrega de documentação para a assinatura de um contrato individual de trabal...

Em conformidade com as disposições legais aplicáveis à ação popular, pode ser afirmado que

Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compa...

O Conselho de Defesa Nacional é um órgão consultivo do poder executivo federal. Desta feita, lhe compete I. opinar nas hipóteses de declaração de guer...